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Acciona assina compra da linha 6

acciona

A construtora espanhola Acciona fechou acordo para comprar a concessão da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, hoje do consórcio Move São Paulo. Agora, resta apenas a anuência final do governo, que já recebeu a formalização do acordo e fará a análise de questões legais ao longo dos próximos 90 dias, afirmou ao Valor o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

“Já temos a aprovação das condições operacionais e financeiras da empresa, o que foi feito previamente”, disse ele.O projeto, que terá mais de 15 quilômetros de extensão e demandará R$ 12 bilhões de investimentos, é o maior já feito no Estado. As obras da linha estavam paradas desde setembro de 2016, após o envolvimento de empresas do consórcio na Lava-Jato e problemas com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As companhias privadas fecharam o acordo de venda na última sexta-feira, evitando assim a decretação oficial da caducidade da concessão. O prazo para uma solução venceria nesta segunda, mas o governo paulista prorrogou até 9 de fevereiro a data-limite, para permitir a concretização da venda e evitar a anulação do contrato. Caso a operação seja confirmada, a caducidade será revogada.

Agora, o principal componente para o sucesso da transação é a negociação do reequilíbrio do contrato com o governo: basicamente, o prazo para construir a linha e para a operação sob comando da Acciona. As conversas deverão ocorrer nos próximos 90 dias. A gestão paulista já sinalizou que está disposta a discutir os termos para garantir a viabilidade econômico-financeira da concessão sob o novo controlador. O governo também exige que a Move São Paulo abra mão de todas as disputas arbitrais com o Estado. O consórcio é dividido entre Odebrecht TransPort (OTP), em sociedade com Grupo Ruas, os japoneses da Mitsui, Queiroz Galvão e UTC.

Se ainda resta negociar com o governo, os termos comerciais entre as partes privadas já estão fechados. A operação é estimada, considerando dívida, em pouco mais de R$ 1 bilhão. A Acciona assumirá a maior parte da obra, com a participação podendo superar 70%. O Move São Paulo ainda ficará responsável pela fatia restante da construção, mas a concessão será integralmente transferida.

Reviravolta

A proposta da Acciona pela concessão representou uma reviravolta, já que o consórcio vinha negociando com os chineses da CR20.Até pouco menos de duas semanas, os chineses da CR20 estavam liderando as tratativas e em vias de assinar um acordo final para a transação, mas as conversas perderam ritmo com mudanças em questões contratuais não previstas, segundo fontes próximas ao tema.

O Valor apurou que chegou a haver até mesmo uma minuta de contrato com a CR20, mas que ela voltou completamente “rabiscada”, cheia de alterações. Pouco dias depois, a Acciona, que já estava afastada das conversas, ressurgiu.

O consórcio firmou a Parceria Público-Privada (PPP) no fim de 2013 para construir e operar a linha, que receberia R$ 10 bilhões de investimentos compartilhados. O valor atualizado da obra está em R$ 12 bilhões. Cerca de 5% foram executados até setembro de 2016, data da interrupção das obras. A crise das construtoras, desencadeada pela Operação Lava-Jato, e os problemas com o BNDES levaram à declaração da caducidade da concessão, no fim de 2018. O decreto do governo, porém, dava um prazo para que a anulação tivesse efeito. Inicialmente, a data-limite era agosto, mas foi prorrogada para 11 de novembro, com a expectativa de que o Move São Paulo conseguisse fechar a venda.

O governo prefere evitar a caducidade

Caso seja necessário fazer uma nova licitação, o processo poderá levar até dois anos. Hoje, o Estado não tem sequer auditoria dos investimentos realizados. Já no caso de uma transferência a outro controlador, estima-se que a obra poderia ser retomada em 180 dias a partir da assinatura.

Fonte: Valor Econômico

11/11/2019

 

 

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