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Dez anos depois, volta a ganhar força a área de desestatização do BNDES

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A área de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volta a ganhar força depois de um período de mais de dez anos. Nos governos do PT, a ênfase se concentrou nas concessões de obras públicas, desenvolvidas pelos ministérios com financiamento do BNDES. Também houve foco nas parcerias público-privadas (PPPs), que não deslancharam em âmbito federal.

Antes disso, o BNDES havia tido papel de destaque no ciclo de privatizações de empresas públicas dos anos 90, quando houve venda de ativos do porte da Vale, do sistema Telebrás e da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). No governo Temer, a área de desestatização do banco voltou a ganhar posição relevante, embora a estrutura criada no BNDES seja “claramente insuficiente” para fazer frente ao pacote de privatizações lançado mês passado, avaliou a economista Elena Landau, ex-diretora de privatizações do banco de 1994 a 1996.

A área de desestatização do BNDES está envolvida em uma série de iniciativas que incluem a venda de seis distribuidoras da Eletrobras, a privatização da Lotex, um serviço de loteria da Caixa, e a contratação de estudos para Estados na área de saneamento e gás natural. Existe também uma agenda com municípios para a fazer estudos e lançar editais de licitação na área de iluminação pública. Mas os maiores desafios estão por vir. O principal deles é a privatização da Eletrobras, em relação à qual não fica claro qual será o papel do BNDES.

Enquanto não se define como será a venda da Eletrobras, a área de desestatização do banco recebeu mandato do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que coordena as concessões e privatizações, para fazer a modelagem de venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Caberá ao BNDES conduzir a privatização da Codesa em um modelo que pode resultar na venda total da empresa ou na subconcessão do serviço. Há quem considere que a Codesa pode ser o equivalente no setor portuário ao que foi São Gonçalo do Amarante (RN) no setor aeroportuário, o primeiro dos aeroportos a ser privatizado no Brasil.

Nesse segmento, o BNDES também poderá participar da definição do modelo de venda das participações minoritárias da Infraero nos aeroportos privatizados no governo Dilma. A área de desestatização do BNDES também deverá atuar na privatização da Casa da Moeda, como fez no caso da Lotex.

A maior ênfase dada pelo BNDES às concessões e privatizações vem de 2016, no período em que Maria Silvia Bastos Marques ainda estava no banco. Ela se demitiu em maio deste ano depois do envolvimento de Temer nas denúncias da JBS. Mas foi na gestão dela que o BNDES criou a área de desestatização, com status equivalente ao de superintendência. A estrutura substituiu uma antiga área, de estruturação de projetos, que operou nos últimos dez anos dando apoio a Estados e municípios em modelagens, concessões e PPPs.

No período, o banco atuou fazendo PPPs com Estados e municípios, e fez o estudo de venda do IRB, mas pouco atuou em privatizações. “Foi um período em que saiu muita gente do BNDES e o banco pode ter perdido a embocadura da privatização”, disse fonte.

Rodolfo Torres, superintendente da área de desestatização do BNDES, disse que o banco tem “expertise” setorial em diferentes áreas, e destacou que a atuação do banco nas concessões e privatizações se dá em parceria com o PPI, e com os ministérios setoriais. “Nossos mandatos se referem, na maior parte das vezes, à coordenação dos estudos ou ao trabalho de condutor do processo licitatório”, disse Torres. Ele afirmou que o banco tem uma experiência acumulada de mais de 30 anos com a alienação de ativos e assessoria para entes públicos, concessões e PPPs.

A área de desestatização do BNDES conta com equipe de 39 pessoas, incluindo três chefes de departamento e oito gerentes. Os departamentos cuidam de diferentes atividades. Um deles está a cargo da desestatização das distribuidoras federais da Eletrobras, trabalho que está em fase de conclusão de estudos este mês; outro departamento cuida do segmento de saneamento e o terceiro responde por alguns setores, incluindo distribuidoras de gás natural e iluminação pública. Torres afirmou que o BNDES funciona como órgão de apoio técnico ao processo de concessão e privatização, embasando decisões políticas.

Para Elena Landau, que foi diretora de privatizações do BNDES nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, a área de desestatização do BNDES tem uma estrutura insuficiente para atender o tamanho do pacote lançado pelo governo federal. Na visão dela, a área deveria ganhar status de diretoria. Ela afirmou ainda que falta uma “governança” apropriada ao governo federal para fazer frente ao processo de privatizações anunciado. “Uma agenda como essa merece um destaque de governança diferente, uma estrutura que seja adequada, uma pessoa que respire e cuide de privatização 24 horas por dia, sete dias por semana”, disse Elena.

Ela avaliou, por exemplo, que o processo de venda das distribuidoras da Eletrobras está atrasado em três meses, e criticou a modelagem feita pelo banco para as empresas. Segundo Elena, a privatização da Eletrobras poderia ser conduzida pela própria empresa, assim como a Petrobras vem fazendo no processo de venda de seus ativos. “A privatização da Eletrobras não precisa ser conduzida pelo BNDES, se for uma oferta de ações, a Eletrobras pode conduzir o processo com a assessoria de um banco de investimentos”, disse Elena.

Torres, o superintendente da área de desestatização do banco, disse que a venda das distribuidoras da Eletrobras envolve ativos complexos e a modelagem exigiu grande coordenação entre os vários atores envolvidos. “O cronograma está sob controle e alinhado com Ministério de Minas Energia, PPI e Eletrobras”, disse Torres.

Ele reconheceu que o BNDES não tem autonomia nos processos de privatização. “O BNDES não tem poder de política pública de receber mandato [de privatização] e tocar o processo sozinho. É um trabalho feito a várias mãos, com os ministérios e a coordenação do PPI.” Ciente de que não consegue dar conta de “tudo”, o banco fez parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) para desenvolver projetos de iluminação pública com os municípios.

A ideia é envolver bancos regionais de desenvolvimento, como BRDE e BDMG, em projetos do setor. A parceria pode ser estendida para outras áreas de concessão e PPPs além da iluminação pública. Em agosto, o BNDES anunciou os consórcios que farão a modelagem das PPPs de iluminação pública para Porto Alegre e Teresina.

Fonte: Valor Econômico

12/09/2017

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