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Fórum Nacional Concessões de Rodovias

fórum concessao

O anúncio de novas concessões para o setor de rodovias e o foco do Governo no reequilíbrio da matriz de transporte, que há tempos não apresentava avanços, já movimentam investidores e players que retomam o fôlego após a crise e estão interessados na 4ª rodada de concessões. Já em 2020, o Governo pretende estimular o apetite do investidor e leiloar 14 mil quilômetros em sete trechos de rodovias, divididas em dois grandes alvos: rodovias que ligam e atendem o agronegócio e a indústria, e as rodovias que ligam cidades importantes do Brasil, incluindo o da Nova Dutra. São eles: BR-101, em Santa Catarina; BR-153, que liga Goiás a Tocantins; lote BR-381 e BR-262, de Minas Gerais ao Espírito Santo; BR-163, no Pará; Rio-Teresópolis e Rio-Juiz de Fora (MG).

Na robusta carteira de projetos até 2022, ainda constam outras estradas federais, 4,1 mil km das rodovias integradas do Paraná, além de 7,2 mil km em fase de estudos. Atenta a essa significativa demanda, a Conceito reunirá líderes do setor e autoridades do governo em um encontro seleto e representado por grandes especialistas.

O Fórum, além de apresentar o novo posicionamento do Governo Federal sobre o Novo Pacote de Regras para Rodovias, levará propostas de novos modelos, alternativas jurídicas para contratos mais claros e seguros, base de cálculos, destravamentos dos gargalos e esclarecerá questões extremamente relevantes ao setor nesse momento, como pedágio flexível, relicitações e previsões para tarifa free flow (sem barreiras, com pedágio mais justo e rentabilidade maior para o concessionário e mudanças nos contratos).

Esclareça como o Governo poderá até alterar o modelo de licitações, mas terá que lidar com o calendário de concessões que vencem já em 2021 e 2022. Debata com líderes alternativas sobre questões a serem melhoradas e discutidas para a obtenção de sucesso e avanço nas concessões em rodovias federais e estaduais.

Saiba, em uma abordagem precisa, quais são as visões concretas do setor, as novas condições de investimentos e financiamentos para rodovias e como se darão os ajustes ao recente modelo de concessão.

A 1ª Edição do evento superou as expectativas e reuniu executivos de 13 estados brasileiros

PROGRAMAÇÃO – 29/11/3019

08h30 – Credenciamento & Welcome Coffee

BLOCO | PLANEJAMENTO E NOVOS PROJETOS DE RODOVIAS

Moderador | Luís Felipe Valerim

Sócio de XVV Advogados e Professor da FGV DIREITO SP

09h00 – Os Novos Investimentos Para o Setor de Rodovias

Nesse bloco, esclareça o que muda no novo modelo em estudo para as rodadas anunciadas e futuras. Entenda os critérios para futuros editais e modelagem da 4ª fase. Descubra os novos instrumentos de Garantias de Previsibilidade para os Contratos de Concessões e previsões para o reequilíbrio da Matriz de Transporte Rodoviária.

– Nova Modelagem da 4ª Fase de Concessões Federais

– Mecanismos de Revisão Tarifária (menor flutuação, tarifas diferenciadas entre pista simples e dupla, regras claras de caducidade e paralisação)

– Mudanças e Garantias nos Contratos: índice de desempenho (parte tarifária como na garantia do contrato)

– Outorga variável (criação de contas colchões para eventuais desequilíbrios financeiros dos contratos)

– Ajustes de regras gerais para os cálculos das indenizações dos contratos

– As concessões paulistas de rodovias e as suas novas regras

Thiago Costa Monteiro Caldeira

Secretário de Transportes da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Secretária Executiva na Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo

10h00 – Os Aspectos Centrais no Financiamento de Projetos Rodoviários

Conheça o novo papel do BNDES frente ao financiamento de empreendimentos rodoviários. Saiba como se dará a expansão das fontes e formas de financiamento e, ao mesmo tempo, serão equacionados os riscos dos contratos para ampliação da atratividade e financiabilidade. Quais são as propostas para maior desoneração de debêntures para o setor, fomento das operações financiadas pelo próprio projeto (Project Finance) e mitigação dos riscos financeiros, como o risco cambial, como alternativa eficazes para atração do capital doméstico e do estrangeiro?

– Como o BNDES se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística (criação do departamento de concessões rodoviárias (Decro) para atender a futura e robusta carteira de projetos

– Apostas ao crescimento da demanda de investimentos em logística engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com prazos de concessão vencendo nos próximos anos e que deverão ser relicitadas, como Dutra, Concer e CRT

Arian Bechara Ferreira

Chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

10h30 – Coffee Break & Networking

BLOCO | PRINCIPAIS ASPECTOS REGULATÓRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO SETOR

Moderador | Eduardo Xavier

Sócio de XVV Advogados

10h50 – Projetos em Crise no Setor Rodoviário e as Relicitações

– Relicitação de Rodovias e Novos Trechos

– Novo Modelo Sustentável que equaciona riscos e obrigações aos concessionários

– As prorrogações dos contratos de concessão de rodovias

– A postergação de investimentos em concessões em crise é possível?

Davi Ferreira Gomes Barreto

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Natália Resende Andrade

Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura

11h50 – As Prorrogações Antecipadas Para as Concessões Paulistas

– Premissas para as prorrogações antecipadas no estado de São Paulo

– Projetos elegíveis

– Regras para definição dos novos investimentos

Renata Perez Dantas

Diretoria de Assuntos Institucionais da Agência de Transporte do Estado de São Paulo

12h20 – Dinâmica de Perguntas & Respostas

12h30 – Almoço de Negócios

Para mais informações e inscrições acesse:

https://www.institutodeengenharia.org.br/site/events/forum-nacional-concessoes-de-rodovias-novas-regras-e-negocios/

Fonte: Instituto de Engenharia

06/11/2019

 

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