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Relatório
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Os investimentos em ferrovias são cruciais, por Vicente Abate*

A recente greve dos caminhoneiros tumultuou o País, mas escancarou um tema recorrente, o de que não se pode depender de forma acentuada de apenas um modo de transporte, evidenciando assim a necessidade premente de se contar com mais ferrovias no Brasil.

O lançamento do Plano Nacional de Logística pela EPL, no início de julho, veio ao encontro deste anseio.

Trata-se de um Plano que incentivará a integração logística nacional, que propõe uma maior participação da ferrovia na matriz de transporte de cargas, saindo de 18% no cenário rede básica para 31% no cenário PNL 2025.

Contém uma bem estruturada Carteira de Projetos para as ações do momento e uma Carteira de Estudos para a próxima fase, apontada para 2035.

Como resultados esperados, haverá redução total da ordem de R$ 55 bilhões por ano no custo do transporte e de 19 milhões de toneladas por ano nas emissões de CO2, comparando os cenários rede básica e PNL 2025.

Parte significativa destes resultados será proporcionada pelas renovações antecipadas dos contratos atuais de cinco concessionárias, Rumo Malha Paulista, EFC e EFVM da Vale, MRS e FCA da VLI, que contribuirão com boa parte das reduções no custo de transportes e nas emissões de CO2.

Tais renovações estão previstas para ocorrer ainda em 2018, em sua maioria, destravando investimentos imediatos de R$ 25 bilhões ao longo dos próximos cinco anos, distribuídos em revitalização das vias atuais, duplicação de trechos, construção de contornos em cidades e aquisição de modernos vagões e locomotivas, tudo isso para aumentar a capacidade e a velocidade de transporte, oferecendo ao usuário da ferrovia um desejado melhor atendimento.

Para alcançar o objetivo em 2018, os trabalhos têm sido executados de forma harmônica entre a Secretaria do PPI e a ANTT, envolvendo previamente o TCU nas discussões, a fim de que o órgão de controle já possa fazer eventuais recomendações antes mesmo de receber os estudos definitivos para a sua aprovação, ganhando-se com isso um tempo precioso.

Ainda no campo das renovações antecipadas, a Lei que as rege permite a utilização do valor de outorga, pelo novo prazo de concessão, para a construção de novas ferrovias. Assim, o Conselho do PPI aprovou, também no início de julho, a construção de três novas ferrovias, a FICO, o Ferroanel de São Paulo e a EF-118 (Rio-Vitória), obras essenciais que serão patrocinadas por quatro concessionárias. Quando terminadas, estas ferrovias serão ofertadas ao mercado para sua operação, gerando novos valores de outorga que serão utilizados para construir outras ferrovias, num claro exemplo de círculo virtuoso.

Por último, estima-se que poderemos ter os leilões da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrogrão e a Consulta Pública da FIOL realizados neste segundo semestre. Serão agregados cerca de 4.000 km à malha atual, contabilizando-se também a FICO, o Ferroanel e a Rio-Vitória.

Todos estes projetos elencados e outros em gestação gerarão emprego, renda e crescimento de nosso PIB e contribuirão para a esperada redução dos custos logísticos do País.

*Vicente Abate é Presidente da ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária

Fonte: Revista PAINEL 2018

Setembro/2018

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